Certidão negativa de naturalização: o que é e como obter

Como mencionamos há dois posts, é muito, muito importante certificar-se que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro. Isso porque, se ele se naturalizou, renunciou à cidadania italiana e nenhum descendente nascido após esse fato terá o direito a ela. Ou seja, para fins de transmissão da cidadania, somente os filhos nascidos antes da naturalização possuem o direito. Geralmente, as renúncias aconteciam para fins de concursos públicos ou outro assunto relacionado à trabalho – mas sempre acontecia por necessidade, por alguma imposição burocrática.

Lembremos que o direito italiano prevê a transmissão da cidadania por iuris sanguinis (direito pelo sangue), ou seja, é transmitida do(a) italiano(a) a seus descendentes pela filiação. Até por volta dos anos 1980, a legislação italiana dizia que o cidadão que obtivesse outra nacionalidade automaticamente abdicaria da cidadania italiana. Hoje, na Itália, ninguém perde a cidadania italiana por agregar outra cidadania voluntariamente.

Não se pode “pular geração” após a naturalização do antepassado. Se por acaso, após a naturalização, ele conseguiu voltar a residir na Itália como não italiano e por lá teve filhos, mesmo assim esses não serão italianos e não terão direito à cidadania. Se houve um antepassado seu que se naturalizou, nada pode ser feito. Contudo, ao avaliar sua árvore genealógica, encontrar outro antepassado italiano que não se naturalizou, por exemplo sua bisnonna, você pode considerar mudar a linha ded pesquisa.

O controle das informações a respeito de naturalizações é feito, atualmente, pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e a emissão da certidão negativa de naturalização (CNN) pode ser emitida gratuitamente no próprio site da instituição.

cnn
Imagem: site da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

Ao acessar o site, você deverá preencher um formulário simples, com sua nacionalidade e CPF, e indicar o nome do seu antepassado italiano e grau de parentesco com você. Também é preciso indicar a razão da solicitação (indicar “aquisição de cidadania”, e depois, “Itália”). Sabendo-se a dificuldade na transcrição de nomes estrangeiros no Brasil, é possível também indicar as variações do nome, e é obrigatório indicar o sexo, país de nascimento e pelo menos o nome da mãe.

Ao finalizar o cadastro, é só clicar em emitir, e irá abrir um arquivo em PDF com um código de barras, que é a certidão negativa de naturalização. Se não houve naturalização, conterá o seguinte texto:

“O Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania CERTIFICA, a pedido de Ricardo Rossi, que NÃO CONSTA, até a presente data, registro de naturalização em nome de Giuseppe Rossi ou José Rossi, filho de Michele Rossi e de Maria Ferrari, natural de(a/o) Itália, nascido em 15/04/1874.

Este é um documento oficial e suficiente, que atesta que seu antepassado não se naturalizou. Salve o arquivo em seu computador, e quando for apresentar os documentos para iniciar seu processo de cidadania, deverá constar entre eles.

No site também é possível autenticar a certidão, indicando o número do protocolo que vem junto com o código de barras, no documento gerado pelo site.

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