Reconhecimento da cidadania italiana: primeiros passos

A primeira observação que deve ser feita é que cidadania italiana pela descendência não se adquire, não se compra e não se tira: se reconhece. Se você é descendente de italiano, pela atual legislação da Itália, é considerado cidadão italiano.

O problema é que, pelas mais variadas razões, muitas pessoas não têm interesse no processo de reconhecimento ou até têm interesse, mas têm também dificuldades com a documentação e com o procedimento necessários.

Vamos falar um pouco disso.

Para o reconhecimento da cidadania italiana, não há limite de gerações. Mesmo se o parente italiano mais próximo de sua linha reta seja mulher. Nesse caso, pode ser que não se consiga o reconhecimento pela via administrativa, mas a judicialização é viável.

Em 01.01.1948, passou a viger na Itália a primeira constituição que atribuía a homens e mulheres os mesmos direitos. Assim, antes dessa data, apenas os homens transmitiam a cidadania aos seus descendentes e os nascidos antes dela, de mãe italiana e pai estrangeiro, não “herdaram” a cidadania. Como dito, o entendimento vem mudando sensivelmente na via administrativa – com a possibilidade de se requerer judicialmente, caso seja negado por esse motivo.

Primeiros erros®

Quando se trata de se reconhecer a cidadania italiana, importantíssimo evitar palpiteiros! Esses podem ser parentes, vizinhos, amigos, mas também alguns advogados e, pasmem, gente que trabalha nesse ramo. Quando pesquiso sobre o assunto, e faço isso tem um tempo, vejo erros crassos em textos publicados por pessoas supostamente entendidas. Está na dúvida? Procure alguém em que realmente possua base para te ajudar, ou simplesmente faça você mesmo – um campo viável aos autodidatas. No entanto, lembre-se da importância do conhecimento do idioma e da cultura italianos – como expliquei neste post.

Se você não tem ligação cultural com a Itália (e não basta só gostar de macarrão e pizza), nem interesse no aprendizado do idioma ou conhecimento da cultura, sugiro que use seu tempo livre e seu dinheiro em outras atividades que não o reconhecimento de uma cidadania que não significa nada para você.

Agora, se você possui um interesse sincero pela Itália (por exemplo, identidade com a cultura e modo de vida, vontade de resgatar parte da história da família ou de estabelecer contato com quem ali permaneceu), vamos te ajudar!

Primeiros passos (apanhado geral)

Converso com interessados de diferentes níveis. Alguns já têm toda documentação mastigada, outros ainda não sabem quem é seu ascendente italiano. Vou nivelar para o caso mais difícil e tentar abarcar todo mundo:

  • Primeiro, junte todas as informações que podem ser úteis. Todas as informações têm potencial. Entre elas, a de saber onde seu ascendente italiano nasceu, quando ele veio para o Brasil, onde morou aqui etc.
  • Depois, vá atrás dos documentos necessários: certidão negativa de naturalização (muito simples – falaremos ainda dela, talvez não nesta postagem), certidões de nascimento e de casamento etc.
  • De posse da documentação, certifique-se de que ela esteja correta (há comumente erros de grafia e de datas de nascimento, que podem ser retificados extrajudicialmente ou judicialmente, conforme o caso – falaremos disso em outra oportunidade).

Após organizar tudo, é o momento de entrar em ação. Nos próximos posts, que serão lançados brevemente, esmiuçarei aqui as etapas que mencionei apenas muito superficialmente.

Por aqui já falei de montagem de árvore genealógica, e pretendo ainda abordar os documentos necessários para o processo, processos no Brasil e na Itália (como optar), como verificar a correção dos documentos e como retificá-los (se for o caso) e até mesmo como conseguir seus documentos.

Enquanto aguarda, dê uma olhada nos posts anteriores.

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